assunto: Andamento de ADI de iniciativa do Partido dos Trabalhadores.
memória: Em razão de reuniões anteriores e também de ser foco da liderança do PT na Assembleia Legislativa em contrapor o projeto de reestrutura da PC qual culminou com a Lei Complementar Estadual 249/2023, cujo o escopo era o “flagrante de inconstitucionalidade” no que tange a “aglutinação de cargos de Investigadores de Polícia e Escrivães de Polícia e outros.
Para tal desde a votação e o discurso no plenário como posicionamento coletivo do partido pela não aprovação nos moldes, deixou-se a disposição para coletar elementos e adentrar com a referida Ação de inconstitucionalidade.
Coleta de dados e apresentação da entidade.
presentes: Eyrimar, Roberto Ramires, Leonardo Costamilian pelo ASSIPOL e Vinicius Gessolo OAB 37767 PR e Arisol Chiorato Dep Estadual.
09/08/2023
Coleta de dados e apresentação da entidade.
presentes: Eyrimar, Roberto Ramires, Leonardo Costamilian pelo ASSIPOL e Vinicius Gessolo OAB 37767 PR e Arisol Chiorato Dep Estadual.
09/08/2023
Apresentação de dados, copias e modelos com o Advogado do PT estadual Dr. Luiz Peccinin OAB 58101 PR.
presentes: Ezequiel Ventura e Eyrimar Bortot do ASSIPOL.
07/11/2023
Apresentação de dados, copias e modelos com o Advogado do PT estadual Dr. Luiz Peccinin OAB 58101 PR.
presentes: Ezequiel Ventura e Eyrimar Bortot do ASSIPOL.
07/11/2023
Confirmação da decisão do PT Estadual em que o Diretório Nacional através da confirmação da Presidente Gleisi Hoffmann autorizou o Jurídico do Direito Nacional a entrar diretamente em instancias superiores. Tal fato se deve a celeridade e também a importância impar do tema para o mundo do trabalho e do serviço público estadual.
presentes: Roberto Ramires, Leonardo Costamilian, Eyrimar Bortot, Inisvaldo Lopes e Juarez – aposentado ambos pelo ASSIPOL, com o Dr. Vinicius Gessolo advogado do mandato e o Dep. Est. Arilson Chiorato.
07/11/2023
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